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| Portaria nº 1317/2009 de 21 de Outubro | (16/12/2009) |  | Palavras-Chave: Avaliação de desempenho das direcções executivas
Portaria nº 1317/2009 de 21 de Outubro determina o regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, das comissões executivas instaladoras, dos directores, subdirectores e adjuntos, dos directores dos centros de formação. | 
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| Alunos » Estrutura Curricular |
| Portaria nº 1266/2009 de 26 de Outubro | (16/12/2009) | | Palavras-Chave: Ensino artístico , música e da dança
Portaria nº 1266/2009 de 26 de Outubro relativo ao ajustamento dos quadros de pessoal dos estabelecimentos públicos de ensino artístico da música e da dança criados pela portaria nº 551/2009. |
35 Consulta(s) | | | |
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| Escola » Organização Escolar |
| Despacho nº25190/2009 | (16/12/2009) | | Palavras-Chave: Avaliação e crtifiação de manuais escolares
Despacho nº 25190/2009 da DGIDC institui as entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, nas diferentes áreas curriculares disciplinares/disciplinas e anos de escolaridade. |
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| Portaria nº 1242/2009 de 12 de Outubro | (16/12/2009) | | Palavras-Chave: Fruta Escolar
Portaria nº 1242/2009 de 12 de Outubro estabelece o regulamento do regime da fruta escolar. |
28 Consulta(s) | | | |
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| Portaria nº 1386/2009 de 10 de Novembro | (16/12/2009) | | Palavras-Chave: Fruta Escolar
Portaria nº 1386/2009 de 10 de Novembro é uma alteração à portaria nº 1242/2009 de 12 de Outubro que aprovou o Regulamento de Regime de Fruta Escolar. |
59 Consulta(s) | | | |
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| Portaria n.º 731/2009 | (14/12/2009) | | Palavras-Chave: formação e certificação em competências TIC
A Portaria n.º 731/2009 cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário. |
38 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 19488/2008 | (21/07/2008) | | Palavras-Chave: Rede de Cursos de Ensino Português no estrangeiro da Europa
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. |
158 Consulta(s) | | | |
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| Alunos » Estrutura Curricular |
| Decreto-Lei n.º 357/2007 | (29/10/2007) | | Palavras-Chave: Centro Novas Oportunidades; conclusão do Ensino Secundário; certificação
O presente decreto define os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão do nível secundário de educação e respectiva certificação por parte dos adultos com percursos formativos de nível. |
123 Consulta(s) | | | |
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